sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

MARABÁ: Em obediência aos Grileiros, justiça e governo do Pará expulsan camponeses.

A tropa de choque chegou essa manhã à comunidade Landy, ocupação rural no município de São João do Araguaia, região de Marabá para fazer uma reintegração de posse. A área é grilada e está sendo reivindicada pelas famílias para reforma agrária.
Início da Reitegração de Posse. 

Em mais de 10 anos de ocupação, as famílias, através da CPT, estão tentando anular a documentação ilegal de propriedade da área no Instituto de Terras do Pará (ITERPA). O órgão já detectou que a área é grilada e a documentação foi conseguida e forjada de forma ilegal. Porém a burocracia estatal está atrasando o processo de anulação da propriedade da área.

Nesses anos de enfrentamento na luta pela terra, foram 06 despejos violentos feitos pela Policia Militar do Pará (PM-PA), com liminares concedidas pelo judiciário de Marabá. Em todas às vezes, os camponeses foram despejados de forma violenta, e tiveram violados seus Direitos Humanos pela Polícia.

Agora, as famílias estão em risco de sofrer nova reintegração de posse.

Aparato Militar em defesa dos Grileiros e contra os camponeses. 

Casa de Farinha  dos camponeses.

Casa e móveis simples de quem trabalhou muito para tê-los. 

Fotos: Movimento dos Atinngidos por Barragens (MAB)

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Cerca de 62 pessoas ganham mais que a metade da população mundial

De acordo com a organização não governamental Oxfam, a riqueza acumulada por 1% da população mundial superou a dos 99% restantes em 2015. O relatório divulgado pela ONG informou que “o fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”.
A Belo Sun é uma empresa mineradora que pertence ao banco Forbes e que pretende minerar e enriquecer os bolsos dos acionistas com a lavra de ouro na região da Volta Grande do Xingu. 

A estimativa é que apenas 62 pessoas tenham tanto capital quanto a metade mais pobre do mundo. Há cinco anos, a mesma parcela era equiparada a 388 pessoas. A intenção da Oxfam é chamar a atenção de líderes políticos e representantes de empresas que participarão do Fórum Econômico Mundial de Davos nesta semana.
Para se ter uma ideia do poderio norte-americano, segundo a FORBES os Estados Unidos (EUA) é a nação que possui 7 entre as dez pessoas mais ricas do mundo. Das 62 pessoas mais bilionárias do mundo os EUA é a nação de 29 delas.
Ou seja, quando se falam que os EUA é um país imperialista, levem a sério, pois a concentração da riqueza dos americanos bem como dos outros bilionários são controladas pelas Bolsas de valores americana, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.
É preocupante que a riqueza está cada vez mais concentrada nas mãos de poucos, são os grupos do meio-técnico-científico-informacional que detém a grande fatia desse bolo, e os trabalhadores são cada vez mais explorados com a violação dos Direitos essenciais.

O sistema capitalista está em sua pior fase, pois a especulação e o rentismo estão gerando milhões de desempregos pelo mundo e pressionando cada vez mais a destruição do Meio Natural.  

sábado, 16 de janeiro de 2016

Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte

Do MPF

A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia SA e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios impactados pelo projeto. A condicionante já constava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida. Em 2014, o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que ordenou por meio de liminar o cumprimento da condicionante. Até hoje, com todos os impactos atingindo severamente os povos indígenas, a reestruturação não aconteceu.


Aldeia indígena da Volta Grande do Xingu, região que terá 80% da vazão de água reduzida. (Foto: MAB).


A liminar inicial do processo é de janeiro de 2015. E ordenava a apresentação, em 60 dias, de um plano de reestruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e contratação de pessoal suficiente para atender as demandas geradas por Belo Monte no atendimento aos oito povos indígenas impactados pela usina. O governo e a Norte Energia não apresentaram o plano até hoje e o MPF comunicou à Justiça o descumprimento e solicitou medidas mais rigorosas. 

Como resposta, a juíza Maria Carolina Valente do Carmo determinou “a suspensão dos efeitos da Licença de Operação da UHE Belo Monte até a satisfação da obrigação condicionante referente à reestruturação da Funai, de modo a garantir as condições necessárias ao acompanhamento da implementação das demais medidas e condicionantes relacionadas ao componente indígena”.

Em vez da reestruturação, o que ocorreu entre 2010, data da primeira licença de Belo Monte, até 2015, data da última licença, foi a desestruturação da Funai. Continua sem sede própria, em 2012 foram retirados todos os postos das aldeias e tem hoje 72% menos funcionários para atuar com os povos indígenas. O governo federal chegou a dizer à Justiça, em 2015, que o problema dos funcionários seria resolvido com a realização de um concurso público, mas até hoje não apresentou cronograma para isso. E a situação se agravou, com mais funcionários se afastando ao longo do ano. Em 2011 eram 60 servidores, hoje são apenas 23. 

Em junho de 2015, a coordenação regional da Funai enviou correspondência para Brasília em que afirmou: “no âmbito da Funai de Altamira nunca enfrentamos um desafio de tamanha grandeza, onde funcionários abnegados se veem obrigados a aceitar o processo crescente de agregação de atribuições, o que vem resultando em um desgaste físico, emocional e laboral. Alertamos que, provavelmente, nos próximos 6 (seis) meses, se nada for feito no sentido de analisar, avaliar e deliberar sobre a questão em tela, corre-se o risco de um colapso e interrupção das atividades desta regional, situação que prejudicará as ações institucionais e as comunidades indígenas”.

A situação da Funai agrava os impactos que Belo Monte provoca sobre os povos indígenas, abandonados à própria sorte, lidando diretamente com diretores e prepostos da Norte Energia S.A, que passam a atuar como se fossem o Estado. “A reestruturação da Funai era medida indispensável para que as demais ações condicionantes fossem devidamente implementadas. O que ocorreu foi a desestruturação da FUNAI e o corrompimento das obrigações do licenciamento pela Norte Energia”, diz o MPF.  Com isso o impacto de Belo Monte sobre os indígenas ultrapassou de modo ainda não mensurado os prognósticos dos Estudos de Impacto Ambiental.

A decisão que suspende a licença de Belo Monte é de 11 de janeiro. Depois que for notificado, o Ibama tem prazo de cinco dias para paralisar o enchimento do reservatório. Além da suspensão da licença, a juíza determinou multa de R$ 900 mil para União e Norte Energia, pelo descumprimento da ordem judicial. 

Ocupação do Minha Casa Minha Vida sofre reintegração de posse em Brasil Novo (PA)

Publicado em qui, 14/01/2016 - 20:31
Do Site do MAB
Foto: Fábio Santos

Aconteceu nessa quinta-feira (14) a reintegração de posse do conjunto do Minha Casa Minha Vida no município de Brasil Novo (PA), ocupado há cerca de três meses por cerca de 60 famílias sem-teto.

A cidade, a exemplo de outras da região, sofre com a alta no custo da moradia devido à construção da hidrelétrica de Belo Monte, o que vem motivando uma série de ocupações de famílias que não tem condições de viver de aluguel. 

Com apoio do MAB e da Comissão de Justiça e Paz, uma comissão de lideranças das famílias ocupantes foi até prefeitura em busca de diálogo. Algumas famílias conseguiram receber bolsa aluguel e outras tiveram que ir para a casa de parentes. Os ocupantes não ofereceram resistência à reintegração, que ocorreu pacificamente.
“Nós não temos lugar para ir, porque se nós tivéssemos não estávamos aqui nesse lugar, que era uma obra que estava abandonada. Vamos ver se conseguimos uma lona para ficar debaixo, porque agora é tempo de chuva”, afirmou Dona Lurdes, mãe de duas crianças. “Nós sabemos que ocupamos um lugar que não é nosso, mas estamos aqui porque precisamos de casa para morar”, completou.

Conquista em Altamira

Em Altamira, cidade vizinha atingida por Belo Monte, também há um conjunto do Minha Casa Minha Vida ocupado por 400 famílias há cerca de 10 meses. Os ocupantes, organizados pelo MAB, buscam uma solução através de diálogo com o governo federal.

A ocupação iniciou após a reintegração de posse de outra área particular, conhecida como Pajé. Naquela ocasião, muitas famílias ficaram sem ter para onde ir e iniciaram a ocupação das casas do programa. O empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal foi planejado para ter 1.400 casas.

Após muitas lutas do MAB, a Casa de Governo propôs que, se as famílias aceitarem deixar as casas, poderão ocupar um terreno público e serem contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades. 

O MAB junto à comissão de moradores está fazendo uma série de reuniões no local para explicar as propostas para todas as famílias e evitar que sejam despejadas com reintegração de posse. “Não é a solução ideal, mas é uma conquista que veio com muita luta”, afirmou Aline de Miranda, militante do MAB.

Brasil vai responder na OEA por violações de direitos humanos em Belo Monte


Publicado em qua, 13/01/2016 - 18:44
Por Aliny Gama, do UOL
Moradores da Volta Grande do Xingu estão sofrendo com redução da vazão do rio. (Foto: Kena Chaves).

O Brasil terá de responder na OEA (Organização dos Estados Americanos) as denúncias de violações de direitos humanos causadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em dezembro, a empresa começou a encher os reservatórios para iniciar as operações.

Segundo a denúncia, o Brasil liberou a obra de Belo Monte, que é executada pelo consórcio Norte Energia S/A, sem consulta ou autorização prévia, livre e informada das comunidades indígenas da região.

Representantes de moradores da região afetada afirmam também que a obra tem outras irregularidades, como a falta de participação e estudos de impacto ambiental adequados, deslocamentos forçados dos moradores para áreas não produtivas e sem condições de sobrevivência, que violam os direitos à vida, integridade, saúde e justiça das comunidades indígenas, ribeirinhas e moradores da cidade de Altamira.

A movimentação do processo ocorre quatro anos depois das denúncias feitas pelas organizações Justiça Global, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente. O caso entrou em tramitação na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA, no dia 21 de dezembro de 2015.

“A abertura do caso é, antes de tudo, uma vitória das populações atingidas e movimentos sociais envolvidos, que resistiram durante todos esses anos e permanecem firmes e determinados na busca por justiça e reparação”, destaca a advogada da Justiça Global, Raphaela Lopes.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Ambiente e Recursos Naturais) outorgou a licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte em novembro do ano passado. Com o documento, a Norte Energia recebeu a permissão para encher a represa.

Segundo a Justiça Global, a licença foi concedida sem a Norte Energia “ter cumprido com as condicionantes necessárias para garantir a vida, saúde e integridade da população afetada”. As comunidades indígenas afetadas pela hidrelétrica estão protegidas por medidas cautelares expedidas em 2011 pela Comissão Interamericana, e, segundo as denúncias, o Estado brasileiro ainda não cumpriu nenhuma delas.

No mês de dezembro, o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas visitou o município de Altamira, que é o mais próximo e mais afetado devido aos conflitos socioambientais e deslocamento ocasionados pela construção da usina. A inspeção ouviu moradores da região afetada para verificar as denúncias de irregularidades. O resultado do grupo de trabalho deverá sair no mês de junho.

Consórcio contesta

A Norte Energia contestou as denúncias contra a empresa sobre a construção de Belo Monte e informou que cumpriu todas as exigências socioambientais para obter licenciamento, em todas as etapas do empreendimento. “Foram cumpridos os compromissos para obtenção das licenças Prévia, Instalação e de Operação, esta emitida pelos órgãos licenciadores em 24 de novembro de 2015. Portanto, não há o que falar em violação dos direitos humanos uma vez que a empresa atendeu a todas as condicionantes do licenciamento ambiental”, afirmou em comunicado.

O comunicado destaca ainda que, entre 2007 e 2009, durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Eia-Rima), foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com a comunidade da área do empreendimento; mais de 4.000 visitas às famílias da região do Xingu; e 30 reuniões com representantes da Funai em aldeias, com registro de cerca de 1.700 indígenas, com tradutores indicados pelas lideranças das etnias.

“Ressalte-se que 8.000 pessoas participaram das audiências públicas que definiram as diretrizes do Projeto Básico Ambiental da usina. Os mecanismos de controle social para acompanhar o processo de construção de Belo Monte continuam com as reuniões do Fórum de Acompanhamento Social de Belo Monte, que já somam cerca de 80 desde julho de 2011 tendo a participação de representantes de prefeituras, associações, sindicatos, cooperativas, Ibama, Funai, Universidade Federal do Pará, dentre outras entidades”, destacou a empresa.

O Itamaraty informou à reportagem do UOL, nesta terça-feira (12), que o Brasil recebeu petição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no último dia 21 de dezembro, solicitando informações para o exame de admissibilidade relativo à situação das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu, na região de influência da Hidrelétrica de Belo Monte.

O órgão afirmou que vai se manifestar formalmente a respeito da petição no prazo de três meses, prorrogável por mais um mês, conforme prevê o regulamento da Comissão. “A abertura de procedimento regular tem caráter estritamente procedimental e não implica qualquer prejulgamento sobre a decisão que a CIDH possa vir a adotar quanto ao tema. Ela significa apenas que foram cumpridos os requisitos necessários para que a Comissão possa estudar a admissibilidade da petição”, explicou o Itamaraty.

Em Altamira-PA atingidos exigem Paz

No último dia 13 cerca de 5 mil pessoas saíram as principais ruas de Altamira  para denunciarem o aumento da criminalidade na região do Xingu!

O aumento da violência em Altamira não é um fenômeno e sim um dos principais legados da construção do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte!
Nos últimos cinco anos Altamira se tornou o 3ª município mais violento do Pará o 3ª município do Brasil mais vulnerável para a Juventude!
Participaram da manifestação diversas organizações da sociedade civil e Movimentos Populares como o Movimento dos Atingidos por Barragens, Levante Popular da Juventude, Casa de Educação Popular, Fundação Viver Produzir Preservar, União da Juventude Socialista, além de diversas representações religiosas.

Depois de percorrer duas horas de caminhada os manifestantes foram a sede a Superintendência de Polícia Civil para pressionar o comando geral á solucionar os crimes cometidos na região da Transamazônica/Xingu, mas com incidência maior no município de Altamira. 

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

A Violência assusta moradores de Altamira-PA

Na madrugada de hoje um crime chocou a sociedade altamirense, o assassinato cruel de três membros da família Buchinger Alves (sendo uma mãe, pai e filho) está causando arrepios aos moradores do município de Altamira no Pará.

Segundo informação preliminar da Polícia Civil cerca de quatro ou cinco homens invadiram a casa, localizada na rua Anchieta (bairro Sudam 1) e fizeram o casal e os três filhos de reféns, os dois filhos mais novos foram colocados no banheiro. De acordo com a polícia, os três assassinados tiveram os pulsos amarrados com braçadeiras plásticas, usadas também para asfixiar dois dos reféns e a outra vítima foi asfixiada com um cadarço de sapato. Depois de não escutarem algum barulho os dois filhos conseguiram fugir do banheiro e chamaram a polícia. 
Assim mais um enredo de tragédia acontece em Altamira, ao todo foram cerca de 100 assassinatos em Altamira no ano de 2015, vários destes sensibilizaram a população que se revoltaram em redes sociais, nos locais de trabalho, em escolas, nas praças, no entanto, foi preciso acontecer a chacina do dia 19 de novembro para parte da população de Altamira sair as ruas exigir PAZ.
A manifestação do dia 26 de novembro, organizada pela Frente de Movimentos Populares em Altamira e região, contou com cerca de 800 pessoas que caminharam pelas principais avenidas do município e que entregaram uma carta com demandas para a Promotoria do Estado e a delegacia de Polícia Civil. A resposta do delegado que recebeu a carta foi assustadora, pois segundo ele a Violência no município só irá aumentar.

O aumento da violência não deve ser encarada como fenômeno

Ainda sobre a manifestação do dia 26 de Novembro (MARCHA PELA PAZ), todos os veículos de comunicação foram mobilizados, alguns vereadores compareceram, a prefeitura disponibilizou um recurso pequeno, algumas escolas liberaram os estudantes (a exemplo do Polivalente que liberou todas as turmas), os Movimentos populares e organizações sociais (como o MAB, Levante Popular, FVPP, Casa de Educação e UJS) mobilizaram suas bases, no entanto, a entidade que organiza os comerciantes tapou os olhos e não sinalizou positivamente para participar da Marcha.
O aumento da violência não deve ser encarada como fenômeno, pois ela é um produto da construção do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, constituindo-se a maior herança da construção das duas barragens no rio Xingu, diga-se de passagem uma herança maldita.
A organização dos empresários da região sempre apoiou a construção de Belo Monte, mesmo sabendo das mazelas que iriam trazer formaram o FORT Xingu, uma organização da “sociedade civil” para legitimar a construção da barragem. Depois, pra variar a Norte Energia (dona da barragem) deu um golpe neles também.
Em dois anos Belo Monte fez a população de Altamira aumentar em 50% (passando de 100 mil para 150mil habitantes), no período de 2011 a 2015 foi quando o número de crimes em toda a região do Xingu, principalmente Altamira, disparou de forma abrupta.
Como condicionante foi entregue a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP) cerca de R$100 milhões, onde o governo de Simão Jatene usou a bel prazer, pois foi comprado um helicóptero que custou cerca de R$40 milhões, isso mesmo, pasmem! ...quase a metade do recurso foi para a compra de um helicóptero, que dificilmente será usado na região.
Mesmo sabendo que iriam aumentar na região o tráfico de drogas, exploração sexual de menores, furtos, roubos, assassinatos e latrocínios a Norte Energia e SEGUP não planejaram adequadamente uma estratégia eficaz para controlar ou mitigar esse, que é o pior impacto negativo de Belo Monte.

O legado de Morte de Belo Monte

Belo Monte gerou dezenas de milhares de empregos a todos que queriam trabalhar, as grandes empresas lucraram feito loucos, uma parte de organizações da sociedade civil conseguiram recursos para fortalecer algumas comunidade com o PDRS Xingu. No entanto, com a relocação de mais de 40 mil pessoas das área do lago e com a chegada de mais de 50 mil pessoas ao município de Altamira, houve grande disputa pelo mercado e território do tráfico de drogas, com isso aumentou a quantidade e a qualidade de organizações criminosas.
Portanto, com a quantidade e qualidade de criminosos combinada com a ausência do governo do estado (PSDB) e com a Norte Energia fingindo não ter culpa no cartório, Altamira se tornou um grande campo de guerra, onde as vidas da classe trabalhadora e até de parte da burguesia regional não têm mais valor.

Como Mudar o cenário

É obvio que nada devolverá a vida dos inocentes mortos as suas famílias, assim como os filhos e vitimas dessa tragédia de hoje, bem como a vida das vitimas da chacina de novembro ou a vida dos policiais que tombaram para defender a vida de cidadãos comuns, mas o mundo segue girando e Altamira não pode permanecer como está, é hora de toda sociedade civil dar as mãos e marchar em fileiras para que os gritos de rebeldia cheguem até os ouvidos de Belém e Brasília para que o governador (PSDB) e presidenta (PT) planejem uma ação direta no município para prevenir e combater a violência.
Para que os gritos da marcha cheguem até Belém e Brasília os Movimentos Populares e organizações da sociedade civil já marcaram uma reunião para hoje a tarde, além disso também é preciso que o prefeito Domingos Juvenil (PMDB) também se posicione fortemente a favor da vida e contra a morte, levando o recado para os órgãos de governo e também é preciso que a ACIAPA se posicione e construa junto com a Frente de Movimentos essa grande marcha.
O aumento dos crimes hediondos após a construção de Belo  mostra que “não vale a pena termos muito dinheiro se perdemos a vida”. Se separados não temos muita expressão, Juntos somos fortes e Unidos somos invencíveis.
Só com muita Luta teremos uma cultura de Paz em Altamira, e com muita resistência não teremos mais barragens que matam no Xingu, Tapajós e outras regiões.