quarta-feira, 23 de setembro de 2015

10 Motivos para BELO MONTE NÃO Operar

No dia 18 de setembro o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) negou o pedido de Licença de Operação da Norte Energia para Belo Monte começar a produzir eletricidade.


O despacho 02001.025408/2015-02 DILIC/IBAMA foi elaborado a partir da visita na região do Xingu pelos analistas do IBAMA entre os dias 08 a 11 de setembro e a partir da consulta do relatório semestral que a concessionária Norte Energia emitiu no mês de Julho.
O IBAMA avaliou 99 programas e projetos de um universo de 106, daqueles o órgão ambiental classificou o "Estágio de implantação dos programas ambientais da UHE Belo Monte" em Adequado, Ajustes ou Adequações e Pendências. Cerca de 82% dos projetos estão adequados, outros 6% precisam de ajuste (dentre eles o Projeto de saneamento em Vitória do Xingu) e 12% possuem pendencia. 
De acordo com o IBAMA:
"Sendo que dos 12 projetos classificados como pendentes, 10 constituem impeditivos para a emissão da Licença de Operação até que a Norte Energia comprove o tratamento adequado às questões."
 Os seguintes projetos apresentaram impeditivos para a emissão da Licença de Operação:

  1. Projeto de negociação e aquisição de terras e benfeitorias na área rural;
  2. Projeto de reassentamento rural;
  3. Projeto de recomposição de áreas remanescentes e reparação;
  4. Projeto de recomposição da infraestrutura viária-rural;
  5. Projeto de recomposição da infraestrutura de saneamento-rural;
  6. Diretrizes para o planejamento integrado (programa de intervenção em Altamira);
  7. Projeto de saneamento em Altamira;
  8. Projeto de saneamento em Belo Monte e Belo Monte do Pontal;
  9. Projeto de desmatamento;
  10. Projeto de demolição e desinfecção de estruturas e edificações.
O outros dois projetos que foram classificados como pendentes sob o ponto de vista técnico, e devem ser objeto de revisão por parte da Norte Energia são: 
  1. Projeto de reassentamento urbano e
  2. Projeto de reassentamento – Altamira.
Para Liberar a Licença de Operação para a Norte Energia lucrar cerca de R$ 100 Bilhões durante 35 anos de concessão, o IBAMA solicita algumas medidas da empresa como:

  • Concluir as Obras do sistema viário em Altamira (as pontes);
  • Concluir as obras de saneamento nas localidades Ressaca e Garimpo do Galo;
  • Comprovar que o sistema de abastecimento de água (captação superficial) nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal está operando de forma adequada para atender a população local;
  • Indicar metas progressivas para operação do sistema de esgotamento sanitário de Altamira, de modo a assegurar o atendimento dos padrões de qualidade da água estabelecidos no licenciamento ambiental;
  • Concluir a supressão de vegetação nos reservatórios Xingu e Intermediário;
  •  Concluir a execução do projeto de Demolição e Desinfecção de estruturas e edificações;
  • Apresentar planejamento para tratamento das famílias que poderão ser impactadas pela elevação do lençol freático em áreas urbanas de Altamira, após o enchimento do reservatório Xingu;
  • Concluir obras do Reassentamento Rural Coletivo – RRC;
  • Remanejar a população atingida pela relocação compulsória na ADA, especialmente no que se relaciona à área urbana de Altamira (reassentamento nos 6 RUCs), e os ribeirinhos moradores de ilhas e beiradões do rio Xingu;
  • Oferecer opções de tratamentos aos ribeirinhos, conforme o PBA, que permitam a recomposição do modo de vida, bem como a manutenção dos laços de família.
O IBAMA solicitou que os órgãos responsáveis pelos outros 6 programas se manifestassem sobre a Licença de Operação de Belo Monte, nesse caso apenas a FUNAI não espondeu favorável a Norte Energia. 
Vale ressaltar que a Norte Energia enviou o pedido de liberação da Licença de Operação no dia 11 de fevereiro e tinha absoluta certeza que Belo Monte iria operar já a partir da primeira quinzena de setembro, no entanto, o IBAMA não Liberou.
Outro elemento é que o próprio IBAMA liberou a Licença de Instalação (LI) mesmo faltando 23 condicionantes para ser implementada, mas que agora assume outra postura, pois a parte técnica sobrepôs o fator político. 
Não é muito difícil identificar os danos ambientais e sociais que a Norte Energia não conseguiu minimizar ou compensar, pois ainda tem centenas de famílias que não foram nem reconhecidas como atingidas (caso do bairro independente 2), tem o caso das famílias da volta grande do Xingu onde a Norte Energia não reconhece os danos potenciais aquelas famílias (nesse trecho o rio irá reduzir 80% do volume de água), sem contar que a barragem vai funcionar sem que todos os reassentamentos tenham postos de saúde e escolas, além do reassentamento do Pedral que não tem nenhuma casa pronta.
Os movimentos populares que fazem luta contra esse grande projeto do capital industrial e financeiro receberam essa notícia com entusiasmo e entendem que só através da Luta Organizada é que os atingidos terão seus direitos garantidos.

Água e Energia não são mercadorias! 

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Prefeito Juvenil teve a 4ª derrota consecutiva

Prefeito de Altamira-PA, Domingos Juvenil, obteve a quarta derrota consecutiva na câmara municipal. 

O Executivo tenta há semanas aprovar o Projeto de Lei nª 132/2015 que visa retirar a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto do município da COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará) e passar para o setor privado. 
O município de Altamira é o titular dos serviços de saneamento básico e segundo a lei nª11445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) o titular desses serviços deveria elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e dentro deste deveria constar espaço para o controle social, no entanto, até hoje a prefeitura não apresentou esse Plano em audiências públicas.
O projeto de lei do Executivo conta com apenas 8 artigos, que não citam nada relacionado a taxa que os moradores dos município passariam a pagar pelos serviços. 
O que sabemos hoje  é que a Cosanpa cobra R$14 para cada 10 000 litros de água consumida e que já faz sete anos que ela não aumenta o valor da taxa, no entanto, o serviço praticado pela empresa é deficiente, pois segundo a FNU o projeto de gestão do PSDB com as empresas públicas (como a COSANPA) é sucateá-las até haver a necessidade de PRIVATIZÁ-LAS. Então o mal serviço da empresa em Altamira é o reflexo da má gestão em todo o estado do Pará, muito por causa do modelo de gestão dos tucanos.
Voltando ao Jogo, na última terça-feira o Juvenil tentou pela quarta vez aprovar o projeto de lei. Antes disso, a bancada governista na câmara era inferior a oposição, então o prefeito tratou de contratar para o seu time o vereador João Arthur, com isso a oposição se tornou inferior, então a partir desse ponto foi chamada a primeira sessão, mas nesse primeiro jogo o prefeito foi derrotado pelos movimentos sociais que são contra esse sistema de gestão atrasado do governo municipal, na segunda sessão o governo mobilizou contratados da prefeitura para aumentar a correlação de forças, no entanto, mais uma vez os movimentos sociais saíram vitoriosos graças aos reforços do Levante Popular da Juventude. Na terceira sessão a prefeitura liberou mais contratados e contaram com o reforço da Tropa de Choque que proibiram a entrada dos instrumentos do LPJ, então mesmo com a correlação de força bem menor os Movimentos Sociais ganharam no grito. 
Enfim, foi chegado o quarto jogo (sessão), a prefeitura surpreendeu ao Liberar das funções e encaminhar a câmara municipal os secretários de Educação, Saúde, Administração, Agricultura, Meio Ambiente, estagiários (que inclusive estudam comigo) e dezenas de trabalhadores contratados para encher a galeria e blindarem os vereadores governistas com o intuito de acontecer a sessão e a aprovação do Projeto de Lei, do outro lado os militantes de movimentos populares estavam mais qualificados e quantificados, não deu outra, mesmo com a detenção por parte da Polícia Militar do militante e professor Fabiano Vitoriano, o time dos movimentos populares obtiveram a quarta vitória consecutiva e talvez a mais importante, pois comprovou que mesmo a prefeitura liberando dezenas de pessoas para defender a ideia do prefeito Juvenil, mesmo com a detenção do Professor Fabiano, o time dos movimentos não recuaram e continuaram no ataque até sair o gol da vitória!
Essa quarta vitória do povo organizado mostra para o prefeito que mesmo ele tendo mais de 40 anos de vida pública (já foi prefeito e deputado biônico da ditadura), por mais que ele tenha os milhões de reais dos impostos de Belo Monte, por mais que ele tenha a maioria na câmara, o poder dele não é absoluto, que ainda há na região do Xingu Movimentos que têm compromisso com Justiça Social e que estes não aceitarão nenhum abuso por parte do prefeito, da câmara ou da Polícia Militar. 

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Prefeito de Altamira quer Privatizar a Água do Município



Terça-feira, na câmara, vai ter votação
Os vereadores querem a provar a privatização
Esse projeto vem do gabinete do prefeito
E não consultar o povo é o seu maior defeito

A água não deve ser privatizada
Antes que a população seja consultada
Na terça-feira vamos para a câmara se levantar 
E a privatização da água vamos barrar

Esses dias serão de muita manifestação
Convoque seu buda, seu vizinho e seu irmão 
Vamos todos para cima dos vereadores
Porque somos todos Revolucionários e não meros eleitores.