LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE NÃO DEVERIA SER LIBERADA

Ocupação do Escritório da Norte Energia Pelo Movimento dos Atingidos Por Barragens em Novembro de 2013. 

No último dia 11 (quarta feira) a Norte Energia (empresa dona do AHE Belo Monte) Solicitou ao IBAMA a liberação da Licença de Operação (LO) da Hidrelétrica, o argumento da empresa é que as condicionantes estão sendo cumpridas como o planejado, no entanto, em novembro e dezembro do ano passado foi reaberto o cadastro de novas famílias que serão atingidas pelo lago, até então a Norte Energia só considerava atingido as famílias que moravam desde o ano 2012, mas se viu pressionada pelas famílias a reabrir o cadastro e com isso foram somadas um pouco mais de 500 famílias ao grupo de 7790 famílias já cadastradas.

A preocupação é que essa empresa, que faturará R$100 bilhões com a Concessão de Belo Monte, ainda não apresentou alternativa as essas 500 famílias, sendo que o prazo de remoção de todos os cadastrados será até o dia 31 de março!

É provável que a Norte Energia, na pressa de concluir a obra, ofereça como ÚNICA alternativa a Indenização pelos imóveis (somente benfeitorias e não terrenos) e isso preocupa os atingidos pela barragem pois eles querem sair de uma casa e irem para outra, pois as indenizações paga pela empresa é muito pouco e não dá para se restabelecerem novamente, contando ainda que as áreas de "baixões" em Altamira são regiões centrais, portanto, sendo minimamente assistidas por equipamentos públicos e privados, quando as famílias forem expulsas de suas propriedades terão que ir para outras áreas mais distantes tendo que mudar bruscamente suas alternativas de transporte, fato que impactará diretamente na sobrevivência econômica dessas famílias, pois uma coisa é um trabalhador ir de bicicleta para o emprego e outra é ter a necessidade de pegar Moto Taxi ou ter que comprar uma moto para se locomover ao trabalho. 

Não dá para culpar as famílias pelo mal planejamento da Norte Energia, não dá para expulsar famílias e destruir identidades culturais (laços familiares), não dá para construir grandes projetos na Amazônia com Justificativa de beneficiar milhões de famílias mas que acaba por violar Direitos Humanos (básico, básico, básico, básico...) das populações locais!

O IBAMA não deveria liberar essa Licença de Operação enquanto todas as famílias não receberem suas casas, enquanto as instalações prediais do esgoto e água da região não forem feitos pela Norte Energia, enquanto a empresa não resolver o problemas das famílias da lagoa do Independente II (estão na cota 100m e nem fora cadastradas), enquanto ela não esclarecer o que fará com as famílias da Vila da Ressaca e Ilha da Fazenda (Trecho de Vazão Reduzida), enquanto ela continuar Violando Direitos Humanos em detrimento dos interesses do capital financeiro!

#NãoLO

SERIA EDUARDO CUNHA O ALIENISTA?

EDUARDO CUNHA TRANSFORMOU A CÂMARA FEDERAL EM UMA GRANDE "CASA VERDE"!

Enquanto a grande mídia (interpreta-se REDE GLOBO) tenta fragmentar o mandato da presidenta Dilma, a Câmara Federal transformou-se em uma grande "CASA VERDE" (casa dos loucos de "O Alienista" do autor Machado de Assis).

O presidente da câmara, o deputado federal "Alienista" Eduardo Cunha, já havia dito essa semana que a Pauta sobre a legalização e regulamentação do Aborto só sairia por cima de seu cadáver (enquanto isso mulheres pobres continuarão morrendo porque não possuem direitos sobre seus corpos) e agora ele tentará aprovar o devaneio dessa lei da criação do "Dia do Orgulho Hétero" em contraponto a Comunidade LGBTT que sofre perseguição inclusive com ameças e até assassinatos e que Lutam por Legislação própria já que os Direitos Humanos só valem pra quem é Rico, Hétero (homem) e Engravatado!

Temos que Lutar contra o Avanço do Fundamentalismo em nossa sociedade, não dá para tratar problemas concretos (Homofobia) com imposição de "poder" (heterofobia)! 

É MUITO ESFORÇO VOCÊ SER HÉTERO?

Licença de Operação de Belo Monte acaba de ser Solicitada pela Norte Energia

Fonte: http://www.ibama.gov.br/licenciamento/index.php

A empresa dona do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte (obra localizada 55km de Altamira-PA) entrou agora a pouco com pedido de liberação da Licença de Operação (LO) junto ao IBAMA para que este libere o funcionamento da primeira turbina da barragem complementar (Sítio Pimental) a partir de agosto.

O pedido da Norte Energia (NESA) é solicitado depois de um ano de atraso nos cronogramas das Obras, mas que a empresa se nega a se responsabilizar e inclusive coloca a culpa nas Mobilizações de Movimentos Sociais e Greve dos Trabalhadores.

O desejo materializado da LO surge em mais um momento de Mobilizações dos povos Indígenas da Volta Grande do Xingu, nesse exato Momento eles ocupam a Rodovia Transamazônica (Km 27 e se preparam para ocuparem também o Km 55) e já estão a quase três dias exigindo a presença da empresa para que ela possa negociar, haja vista, para as lideranças indígenas as mesmas condicionantes que a NESA deve ter colocada como cumprida no relatório para pedido da licença ainda não foram implementadas ou estão incompletas.

A mesma denúncia sobre condicionantes incompletas também fazem os representantes da Cooperativa Volta Grande do Xingu (catadores de recicláveis), pois a NESA se comprometeu a implementar o Aterro Sanitário de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (principal legislação desse setor), mas não foram entregues todas as células do Aterro nem o barracão (para triagem dos resíduos), muito menos houve incentivo a organização dos trabalhadores (não fora construído a sede da cooperativa).

Outra denúncia é dos moradores do bairro Independente II que moram na cota 100m, a NESA se comprometeu no Plano Básico Ambiental (PBA) cadastrar todas as famílias que estavam abaixo dessa cota (vai alagar com a operação de Belo Monte), no entanto, não realizou o cadastro deixando mais de cem famílias aflitas quanto ao seu futuro, haja vista, no inverno a área alagar, mas que a água escorre para o rio Xingu em menos de três horas, contudo com a operação de Belo Monte as cheias serão permanentes, foi com essa preocupação que mais de 80 famílias ocuparam a frente do escritório da NESA para cobrar da empresa a mitigação desse impacto que certamente afetará as famílias.

A Norte Energia agora corre contra o tempo para reassentar 2500 famílias nos chamados Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) e outras tantas mil já reclamam pelo valor da indenização que receberão pelas casas na parte baixa da cidade. No total foram cadastradas cerca de 7790 famílias, destas cerca de 4100 optaram por moradias e o restante receberão indenização (que está sendo muito abaixo da inflação de Altamira), recentemente a empresa foi pressionada pelo Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) a reabrir os cadastros e cadastrou cerca de 500 famílias e estas estão preocupadas, pois o prazo para a NESA realocar todas as famílias é até o dia 31 de março. A empresa ainda não sinalizou o que vai fazer com os últimos cadastrados, mas a preocupação dos moradores é que a NESA tente "empurrar" indenizações com valores muito baixos e que e segundo os moradores "não dá pra comprar nem o terreno".

Ainda tem a questão do Reassentamento dos Indígenas e Ribeirinhos no Pedral, que só foi conquistada depois de muita Luta pelas associações indígenas, mas que só começará a ser construído no final de 2015.

Ainda há questionamentos em quem fará a ligação predial dos esgotos, segundo a Fundação Getúlio Vargas o PBA não é claro quem é o responsável pelo serviço se é a NESA ou COSANPA. 

O que podemos perceber são os muitos problemas que rondam Belo Monte, os casos apresentados são apenas alguns e ainda devem ter muita coisa errada em Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapú e Senador José Porfírio (municípios diretamente afetados) coisas que só a necessidade fará com que a população denuncie e se sinta animada a se organizar e travar a Luta Contra a Liberação da Licença de Operação da grande aberração Socioambiental que é Belo Monte.

O IBAMA deveria contar como maior indicador (de que as condicionantes não estão sendo cumpridas) de Belo Monte as Manifestações dos Atingidos pelas Barragens, infelizmente não é isso que acontece. 

É URGENTE O FIM DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS

Comitê Regional Xingu do Plebiscito Constituinte

“Quem paga a banda escolhe a música” essa gíria esclarece a relação das empresas com os políticos, todos estamos acompanhando a operação Lava-a-Jato da Polícia Federal contra as empreiteiras que estão envolvidas na fraude de contratos com a Petrobrás.

Essas fraldes são desde 1997, então não é só o governo do PT que está envolvido, o PSDB, PMDB, PR e muitos outros partidos estão com o rabo preso aos corruptores dessas grandes empresas. Isso que está acontecendo com a Petrobrás já aconteceu com a Formação de Cartel para Licitação de Trens em São Paulo (pelo PSDB) aconteceu no processo de Política de Entreguismo dos bens públicos (privatizações) no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Só Acabando com o Financiamento Empresarial de Campanhas é que poderemos Evitar a Corrupção no Sistema Político.

No Superior Tribunal Federal (STF) já tem uma ação a favor do Fim do Financiamento Empresarial de Campanhas Políticas e dos 11 ministros os seis primeiros já votaram a favor do Fim, no entanto, o ministro Gilmar Mendes travou essa ação, ele quer institucionalizar o financiamento empresarial e isso também é defendido pelo presidente da Câmara de Deputados Federal, o Deputado Eduardo Cunha já tornou prioridade a Reforma Política e já formou a comissão para relatar e aprovar essa que será uma “Reforma Retrocesso” para a Classe Trabalhadora, pois a partir da Institucionalização do financiamento empresarial de campanhas os patrões continuarão comandando o atual Sistema Político e a Classe Trabalhadora continuará sendo explorada e perdendo Direitos como nas atuais medidas do atual Ministro da Fazenda.

Os defensores do Retrocesso já estão armados para dar o Golpe na Classe Trabalhadora, a nossa tarefa como ativistas e militantes é chamar o POVO PRA RUA no dia Nacional de Lutas Pelo Plebiscito Constituinte Oficial pela Reforma do Sistema Político que será dia 12 de março para gritar contra a PEC 353/13 (PEC do Retrocesso) e Lutar pelo PDL 1508/2014 que é o Projeto de Decreto Legislativo para Convocar um Plebiscito Oficial com a pergunta “Você é a Favor de Uma Constituinte Exclusiva e Soberana Sobre Sistema Político?”, essa pergunta foi feita em setembro de 2014 em um Plebiscito Popular para quase 8 milhões de Brasileiros e 97% responderam SIM. 

Acompanhem mais:
COM CERCA DE 8 MILHÕES DE VOTOS, SOCIEDADE PEDE CONSTITUINTE DO SISTEMA POLÍTICO
BALANÇO GERAL DA SECRETARIA OPERATIVA NACIONAL
SÓ CONSTITUINTE EXCLUSIVA MUDARÁ SISTEMA POLÍTICO
O Povo quer está no Poder: Dilma sinaliza Plebiscito e Congresso Corre!
Reforma Política: Protocolado o Decreto Legislativo para a convocação de uma Assembleia Constituinte.
MAIS DE 20 MIL PESSOAS SE MOBILIZAM EM TODO O BRASIL PELA CONSTITUINTE

AHE Belo Monte Foi Ocupado por índios da Volta Grande do Xingu

Ocupação do Sítio Pimental durante os dias 10 a 13 de janeiro realizada pelos índios não aldeados. 

Por volta da 00h:30min de hoje, índios das etnias Paquiçamba, Muratu e Arara da Volta Grande ocuparam o acesso o sítio Pimental (km27), eles moram no Trecho de Vazão Reduzido (100km) de Belo Monte, e serão impactados pelas secas permanentes do rio Xingu a partir de novembro, quando deverá iniciar a operação da barragem complementar Pimental. 

A Norte Energia (dona de Belo Monte) não considera as famílias que moram na chamada Volta Grande do Xingu como Diretamente Afetados, portanto, não tem projetos concretos para a melhora da qualidade de vida  nessas Comunidades!

Além das famílias indígenas também há presença na região de grupos familiares ribeirinhos, estes vivem, principalmente, nas comunidades da Ilha da Fazenda e Vila da Ressaca, ao todo são mais de 400 famílias que estão aflitas pelo seu futuro (imediato), haja vista, a Norte Energia se nega a sentar com essas comunidades para construírem juntos projetos para o fortalecimento dessas localidades para que elas sejam compensadas pelos impactos da Operação do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte. 

Na vila da ressaca a Norte já fez o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto doméstico, no entanto, as obras realizadas pela terceirizada Iluminare piorou as condições de tráfego nas principais vias de acesso a vila, muitas famílias estão reclamando do acúmulo de lama e a dificuldade dos veículos passarem. Na Ilha da Fazenda foi perfurado um poço artesiano para abastecimento das famílias, mas estas reclamam da cor e sabor da água e o outro serviço foi o já chamado pela comunidade de "esgoto de merda" são fossas para algumas casas, apesar das casas já terem, o "respiradouro" dessas fossas ficam no meio das ruas e locais onde as famílias se reuniam para conversar. 

Segundo o morador da Ilha, Sr.Valdivino "esses projetos foram feitos sem consultar a comunidade, por isso em vez de melhorar fez foi piorar porque agora tem muita lama e fedor nas ruas", ele complementa dizendo que "a norte energia nunca veio aqui dizer o que vai fazer com nós depois que o paredão do pimental barrar o rio, a única coisa que sabemos é que o rio vai secar, e quanto a isso nada o que a Norte energia for fazer irá compensar as nossas percas de pesca, navegação e água de beber." 

Nesse sentido, o mau tratamento ou o destratamento que a dona de Belo Monte tem com os povos tradicionais da Volta Grande do Xingu são motivos concretos para que essas comunidades reivindiquem seus direitos, umas vez que os acionistas de Belo Monte terão Lucro de R$100 Bilhões em 35 anos de concessão em cima da pressão as comunidades do Xingu! 

No início de Janeiro os índios não aldeados já haviam ocupado o sítio Pimental, no mesmo mês 80 famílias ocupara a frente do escritório da Norte Energia, agora são os índios da Volta Grande do Xingu, até novembro muita coisa pode acontecer, nesse caso os indicadores apontam que as Lutas nas Margens do Xingu começaram agora. 

Atingidos por Belo Monte lutam para serem reconhecidos

Indígenas bloqueiam acesso à canteiro de Belo Monte