Jatene desconhece a região do Xingu

Fonte: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=107806

Ontem (22) no programa Roda Viva, na tv Cultura, o governador do Pará Simão Jatene foi sabatinado sobre a ausência de defensores públicos na regiao onde está sendo construída a maior Hidrelétrica totalmente brasileira, Belo Monte, onde mais de 20 mil pessoas estão sendo expulsas de suas casas e terras, sendo que muitas dessas pessoas estão sendo coagidas pela dona da barragem a assinar contratos mesmo sendo analfabetas e com prazos de cinco dias, sendo que se ultrapassarem esse prazo elas são ameaçadas de despejo com a mão na frente e outra atrás.

Veja bem, indagado sobre a ausência de defensores públicos do estado para a região do Xingu, o governador simplesmente falou que não sabia!! Ora, a vários meses só temos defensores públicos itinerantes, o que não consegue suprir a demanda de violação de direitos Humanos ocasionados pela interesse do grande Capital na Construção da Hidrelétrica de Belo Monte!

Muito citado na propaganda eleitoral, o plebiscito pela divisão do estado, também foi destaque com várias perguntas dos jornalistas, nesse sentido o governador não entende porque houve tanto apelo da sociedade paraense nas regiões Centro-Oeste e Sudoeste pela divisão, no entanto, o fato de o governo do estado não se prestar efetivamente nessa regiões é que motivam o povo a buscar uma medida drástica como a Divisão do estado, é inadmissível que um governador não conheça regiões onde se pretendem construir o maior parque hidrelétrico e um dos maiores parques portuários do país. Nesses espaços não ocupados pelas políticas públicas efetivas é que o grande Capital se instala e sai destruindo culturas tradicionais e a biodiversidade, fomentando a exploração sexual de crianças e mulheres. Onde os governos veêm espaços vazios, o grande capital vê espaços para potencial exploração.

Atingidos por Belo Monte celebram as Lutas e Conquistas de 2014.

No último sábado (20) as famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que moram no “Reassentamento Urbano Coletivo” (RUC) Jatobá celebraram as Lutas, Conquistas e Desafios para o próximo período.

Na ocasião foi realizada a memória das Lutas de 2014, onde várias das famílias reassentadas só conseguiram acelerar o processo de mudanças por causa da ocupação do RUC e ocupação da Rodovia Transamazônica, alguns militantes confessaram que estão no Movimento a mais de quatro ou cinco anos, e que a princípio duvidavam que não haveria violação de Direitos Humanos, mas que durante esse período participaram de vários processos de formação do MAB, e puderam ver alguns casos como na região do rio Madeira (reduto das barragens de Jirau e Santo Antonio) e os assimilaram com o que ocorre com a região do Xingu.

Esse ano o Inverno foi intenso e obrigou as famílias moradoras dos “baixões” a serem abrigadas no Parque de Exposição, nesse local essas trabalhadoras e trabalhadores ficaram alojado em ESTÁBULOS, por vários dias elas ficaram sem água, sem banheiro, sem segurança, sem dignidade. Nesse sentido a ocupação do RUC Jatobá e ocupação da Rodovia Transamazônica (dia13/03) foram importantes para essas famílias conseguirem estruturas um pouco mais salubre no alojamento, via Norte Energia (dona de Belo Monte). No entanto, o Inverno já estava terminando e muitas famílias não queriam mais retornar aos baixões e sim as casas prometidas pela Norte Energia, nesse sentido fora feita outra ocupação na Transamazônica no dia 27 de maio, para pressionar a empresa a acelerar a construção das casas, a realocação e cadastramento das famílias não cadastradas.

Mesmo assim depois de estarem reassentadas a Luta continuou, algumas casas apresentaram defeitos (rachaduras, explosão de fossas, alagamentos no quintal), inclusive os moradores enviaram um ofício a Norte Energia Solicitando uma reunião para discutirem e resolverem os problemas citados e a falta de escolas e postinho médico, além de iluminação pública, mas que até a gora não fora respondido pela empresa.

Outro problema enfrentado pelos moradores é o alto valor cobrado da energia elétrica, onde o valor, em vários casos dobrou e em alguns caos foi multiplicado por cinco, isso se deve, pois antes de fazer a mudança dessas famílias a Norte Energia não se atentou em continuar o registro na CELPA/EQUATORIAL dessas famílias como Unidade de Baixo Consumo. Inclusive as famílias participaram no Ato contra o Aumento da Tarifa de Energia no dia 05 de agosto.

No segundo momento da confraternização foram apresentadas as Arpilleras (técnica chilena usada pelas mulheres na denúncia da ditadura Chilena), essa técnica foi ensinada as mulheres do RUC durante o encontro de Mulheres do MAB, no último dia 13. Na conjuntura de Belo Monte essa técnica é usada para denunciar a violação aos Direitos Humanos na Construção do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, onde várias famílias estão sendo expulsas de suas propriedades em nome da necessidade de criar mais energia para as grande industrias do Beneficiamento do Minério (a vale tem 9% de Belo Monte). Por tudo isso foi realizado a confraternização e fortalecido a Luta dos Atingidos pela Barragem de Belo Monte para o próximo Período. 

Multinacional em Belo Monte é acusada de práticas ilegais.

MPT requer declaração da nulidade de contrato de prestação de serviços entre Isolux Projetos e Norte Energia

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Norte Energia S/A e a Isolux Projetos e Instalações LTDA requer indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Pede ainda a declaração de nulidade de contrato de prestação de serviços entre as duas empresas – que atuam nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA) – devido à existência de cláusulas que permitem terceirização de atividade-fim, prática considerada ilegal.

O MPT questiona o contrato de construção do sistema de transmissão da usina: projetos executivos, obras civis, montagem e fornecimento de materiais e componentes. Investigações apontam que a Isolux Projetos, embora possuísse capacidade técnica para fazer todo o serviço, passou a subcontratar indiscriminadamente terceiros. De acordo com a ação, esse tipo de subcontratação “constitui fraude à legislação laboral vigente, a despeito das responsabilidades e de algumas importantes garantias aos trabalhadores intermediados ou subcontratados”.

A lei brasileira determina que, em regra, a admissão de trabalhadores deve ser feita por contrato individual de trabalho, numa relação direta com o empregador. A exceção ocorre somente em casos de trabalho temporário, serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços especializados.

Entenda o caso – E empresa Norte Energia, que a princípio deveria realizar integralmente a construção das linhas de transmissão da Usina de Belo Monte, firmou contrato com a Isolux Projetos para prestação de serviços. No entanto, cláusulas autorizavam contratação de terceiros pela Isolux, com pagamento diretamente pela Norte Energia S/A.

Além disso, um novo contrato celebrado entre Isolux e CYMI do Brasil, com autorização da Norte Energia, transferiu a execução de construções, antes a cargo da primeira, à segunda, limitando o objeto do contrato original. A CYMI foi contratada para construção de variantes da linha de transmissão da usina e também tem a prerrogativa de realizar subcontratações (interpostas da interposta) se autorizada pela Norte Energia.

Liminar – A Vara do Trabalho de Altamira concedeu parcialmente os pedidos feitos pelo MPT em caráter liminar, determinando que a Norte Energia não autorize a terceirização de atividade-fim pela Isolux e adeque os termos contratuais existentes, proibindo a subcontratação de empresas para execução de atividade-fim. A Norte Energia deve ainda fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias de todas as empresas que contrata.

A Isolux Projetos, por sua vez, também está proibida de contratar empresas para realização de serviços relativos à sua atividade-fim, devendo abster-se de terceirizar empresas ou pessoas físicas para atividades-meio, quando não especializadas e, em qualquer hipótese, quando presentes a pessoalidade e a subordinação direta. A empresa deve garantir e implementar em suas obras as medidas necessárias de saúde, higiene e segurança, e promover a redução dos riscos inerentes ao trabalho e a preservação da integridade física dos trabalhadores.

Multa – Em caso de descumprimento da decisão, foi arbitrada multa de um salário mínimo, por trabalhador prejudicado ou mantido sem a observância do disposto na sentença, até o valor máximo de R$ 5 mil, a ser convertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outro Crime

Outro suposto crime que a Multinacional espanhola Isolux cometeu foi no município sede da hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, onde a empresa já acumula dívida estratosférica de R$23 milhões por não ter licença de funcionamento e nem alvará de instalação no município. 

Isolux recebe aval do IBAMA

Além disso, a Isolux recebeu licença prévia do Ibama para a construção da LT 500 kV Tucuruí II – Itacaiúnas – Colinas, a ser instalada entre os estados do Pará e Tocantins. A linha reforçará o Sistema Norte, necessário para o escoamento da energia gerada pela UHE Belo Monte (11.233 MW). Os projetos foram arrematados no leilão 01/2013, realizado em maio daquele ano. A Isolux, única ofertante do lote, ofereceu RAP de R$ 52,75 milhões, deságio de 15,10% em relação ao valor máximo proposto para os empreendimentos, de R$ 62,134 milhões.

Fontes:

1. http://acaopopular.net/jornal/empreiteira-de-belo-monte-e-processada-em-r-5-milhoes/
2. http://blogbelomonte.com.br/2014/07/18/ibama-emite-licenca-previa-para-linha-que-escoara-energia-de-belo-monte/
3. http://www.tvcidadebrasilnovo.com.br/2012/04/pela-segunda-vez-empresa-isolux-e.html

Audiência Pública Discutiu Realocação dos Atingidos por Belo Monte

Dia 12 de Novembro de 2014 ocorreu a Audiência Pública intitulada "Realocação e Reassentamento da População Urbana Atingida pela UHE Belo Monte" o evento aconteceu em Altamira-PA no auditório da ACIAPA e contou com a participação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Casa de Governo Federal, IBAMA, FUNAI, Norte Energia, Prefeitura Municipal de Altamira, Câmara de Vereadores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Xingu Vivo e várias categorias da sociedade civil organizada.
O auditório ficou lotado e entre pela manhã e a tarde a estimativa que tenham comparecido 500 pessoas.

O espaço serviu para a população atingdida por Belo Monte denunciar os diversos casos de violação de Direitos Humanos.
Como encaminhamento foi tirado que o Ministério Público da União irá mandar 6 defensores para a região, eles começarão a chegar em dezembro. Outro encaminhamento foi a discussão sobre a criação de uma "Câmara de Conciliação", esse instrumento seria uma alternativa para resolver os inúmeros impasses criados por causa do Aproveitamento Energético Belo Monte.

Logo abaixo está uma edição da Audiência:

Empreiteiras do Lava Jato também estão em Belo Monte

AS EMPREITEIRAS INVESTIGADAS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO (Escândalo da Petrobrás)TAMBÉM ESTÃO EM BELO MONTE!!

A Cada dia que passa essa operação vai chegando no Cerne dos corruptores, nessa sétima fase da operação, a Polícia Federal (PF) chegou até as empreiteiras que são acusadas de formarem o "Clube (cartel) de Empreiteiras" para conseguirem obras públicas.

Alguns indícios apontam para corrupção da empresa Camago Correa na hidrelétrica de Girau (rio Madeira). O vice-presidente da Camargo Corrêa já está preso!

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, determinou que as prisões de executivos ligados as empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas. São eles: Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; Mateus Coutinho de Sá Oliveira,  funcionário da OAS; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações. Também teve a prisão temporária transformada em preventiva o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras  Renato Duque.

Quanto mais a PF aprofunda essas investigações mais ela volta ao tempo, e já estão datando possíveis fraudes desde a Construção de Brasília, mas que foi na Ditadura militar que essas Construtoras se tornaram grandes e onipresentes. Inclusive a Camargo Correa e a Mendes Junior (que já teve seus títulos rebaixados em algumas bolsas de valores) foram resposáveis pela ABERTURA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA!!

Os três grandes partidos políticos do Brasil (PMDB, PSDB e PT) foram mencionados nas delações e documentos, e isso só aconteceu porque o SISTEMA POLÍTICO ESTÁ ATRELADO AS EMPREITEIRAS POR CAUSA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS, e essas empreiteiras só se tornaram grandes pois são elas que financiam candidatos políticos a muito tempo, portanto, o FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA DEVE SER EXCLUÍDO DAS ELEIÇÕES, pois é só assim que poderemos combater de fato a corrupção política no Brasil.
A Operação Lava Jato se mostra a mais importante, ao meu parecer, mais do que a a investigação que proclamou o impeachment do ex-presidente Collor, pois a operação atual não envolve apenas os agentes políticos (braço dos corruptores), mas sim atinge o capital representado pelas grandes empresas (corpo de corruptores).

Nesse sentido é EXTREMAMENTE IMPORTANTE pressionarmos o Congresso para aprovarem o PLEBISCITO OFICIAL POR UMA CONSTITUINTE EXCUSIVA E SOBERANA PARA O SISTEMA POLÍTICO, para acabar com os mandos e desmandos das empresas corruptoras, a proposta que representa mais de 450 organizações sociais e populares está representada pelo Projeto de Decreto Legislativo - PDL 1508/2014.

Fonte: 

1 - https://www.consorciobelomonte.com.br/Publico.aspx?id=2

2 - http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/24/politica/1416836274_165235.html

3 - http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2014-11-15/presidentes-de-empreiteiras-sao-presos-por-corrupcao.html

4 - http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-11/lava-jato-juiz-determina-que-executivos-de-empreiteiras-continuem-presos

5 - http://www.valor.com.br/politica/3785574/lava-jato-veja-os-executivos-que-foram-soltos-e-os-que-estao-presos

6 - http://www.cartacapital.com.br/politica/perguntas-e-resposta-da-operacao-lava-jato-5981.html

7 - http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/noticia/nota-pública

Comunidade Escolar do Polivalente fez protesto em Altamira

Na última sexta-feira (21) a comunidade da Escola Estadual de Ensino Médio Polivalente de Altamira saíram as ruas da cidade para denunciarem a falta de água e energia; o atraso da entrega da quadra poliesportiva, a insalubridade ambiental para os professores e estudantes e a prorrogação do calendário escolar de 2014. 

A manifestação saiu da escola e se deslocaram o até a 10ª Unidade Regional de Educação (URE), segundo nota publicada na rede social da escola:

 "O poço artesiano perfurado em maio e interditado em junho devido a má qualidade da água ainda não foi reparado. Nenhuma empresa ou autoridade assumiu o compromisso de revitalizar e/ou perfurar um novo poço. Por meio de ação junto ao Ministério Público a escola conseguiu o fornecimento de água em galões de 20 litros de água mineral para saciar a sede de alunos e funcionários até que o poço fosse reparado. Entretanto, o problema persiste e agora é agravado pois a escola não tem mais água (galões de 20 litros) para oferecer a alunos e funcionários. Diante de tal situação, alunos e professores, levam água de casa para a escola em garrafa ou outros recipientes. Infelizmente isso não tem sido suficiente para impedir situações, principalmente à tarde, de alunos e professores que passam mal (tonturas, desmaios entre outros) em sala de aula devido ao forte calor que atinge nossa região. Além do problema da falta de água, a escola teve sua rede elétrica prejudicada com o temporal que atingiu a cidade no entardecer do dia 03/11/2014. Como formas de enfrentamento à falta d’água e fornecimento parcial de energia a tem adotado estratégias diferencias para atender os alunos e garantir, minimamente, a continuidade do calendário letivo tais como aulas no pátio, ou em outros espaços com boa luminosidade, trabalhos extraescolares entre outros. No turno da noite, onde a dependência da energia é total as aulas são desenvolvidas por blocos de disciplinas, trabalhos, atividades entre outros, sempre atentando-se sempre para não prejudicar os alunos."

Em nota a Comunidade Escolar exige o cumprimento da seguinte pauta:

1.   Fornecimento imediato de água potável para consumo humano (galões de água mineral) e realizar ações efetivas para a conclusão da obra do poço artesiano da escola;
2.  Homologação da reorganização do espaço e horário de aula utilizados pela escola para concluir o ano letivo 2014 extinguindo-se qualquer hipótese de prorrogação de calendário;
3. Intervir junto à SEDUC a fim reestabelecer o mais rápido possível o fornecimento adequado de energia elétrica de modo a não prejudicar encerramento do calendário letivo 2014 e o inicio do calendário letivo 2015.
4. Intervir de forma incisiva junto a empresa responsável pela construção da quadra para que a mesma seja entregue à Comunidade Escolar até o encerramento do ano letivo de 2014.

 Para Jeferson Dias, presidente do Grêmio Estudantil Edson Luís, a mobilização foi um exercício importante de cidadania para pressionar a 10ª URE e o governo estadual a investirem mais em educação no estado, pois há vários anos as escolas de ensino médio estão sucateadas no estado do Pará. 


Mais Fotos:

Abertura da 11ª Semana Acadêmica da UEPA-Altamira

Ontem (10) aconteceu a abertura da 11ª Semana Acadêmica da Universidade do  Estado do Pará campus IX Altamira, com o tema "Universidade e as Políticas Públicas: A Participação Cidadã no Contexto Amazônico" o evento visa discutir as problemáticas da região e propor medidas para melhorar a qualidade de vida dos povos amazônicos. 

A solenidade teve a participação da Banda Municipal de Vitória do Xingu, apresentação de Carimbó, apresentação de Karatê, a presença do Bispo do Xingu Dom Erwin e toda a comunidade acadêmica da UEPA. 

No evento serão realizadas palestras, oficinas, minicursos e apresentação de trabalhos, focalizando o contexto político, econômico, social e histórico do município e das políticas públicas, assim como de participação coletiva. Contribuições provenientes da UEPA no Estado e Município para a superação dos desafios através da qualificação de profissionais na área da saúde, educação, tecnologia e das parcerias estabelecidas com órgãos e entidades do Município e Estado atendendo crianças, jovens, adolescentes, trabalhadores, em projetos sociais e de extensão.

Confiram o video da Abertura da 11ª Semana Acadêmica:

REFORMA POLÍTICA: Xingu Luta por Plebiscito Constituinte no dia 13.

O Comitê regional Xingu do Plebiscito Constituinte voltou a se reunir para avaliar o Plebiscito popular e planejar os próximos passos para a Campanha da Reforma Política.

Durante a plenária foi apresentado oficialmente o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político que aconteceu durante os dias 01 a 07 de setembro em todo o Brasil e que coletou 7.754.436 votos.

O comitê Xingu é composto por representações de 5 municípios ( Placas, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu e Anapú) que somados conseguiram coletar 3.826 votos.

Altamira foi o município que coletou mais votos (1839), depois foi Placas (705 votos), em seguida foi Brasil Novo (680 votos), o quarto foi Anapú (333 votos) e Vitória do Xingu teve (269 votos).

Nesses cinco municípios os debates e coletas de votos ocorreram em escolas, universidades, praças, feiras, bairros periféricos, igrejas e ajudaram a fortalecer a Frente que vem se desenvolvendo na região desde as mobilizações de junho de 2013.

Para Claret Fernandes, militante do MAB, “estamos em tempo de prorrogação, as organizações construíram o Plebiscito Popular e a presidenta Dilma deu resposta positiva, agora a presidenta precisa ser mais incisiva e se alinhar mais com as Organizações, e estas continuarem a ocupar as ruas para pressionar o Congresso a aprovar essa Consulta Popular.”

Diego Wiliam, militante da UJS, pontuou a ausência da participação da grande mídia no debate da Reforma Política.

Roberley Fontenele, militante do Levante Popular da Juventude, pontuou que o próximo passo é levar o resultado do Plebiscito Popular para os locais onde foram coletados os votos e ampliar mais o debate sobre a Reforma Política em todos os espaços.

Braz Teixeira, militante da Comissão Justiça e Paz, disse que em Brasil Novo o que deu muito certo no debate e coleta de votos foram os encontros de grupos de famílias nos travessões e na sede do município.

Encaminhamentos:

Entre os dias 09 a 15 de novembro devem ocorrer ações em todo o Brasil para defender a Reforma do Sistema Político através do slogan “Plebiscito Constituinte Agora é Oficial”, deste modo foi tirada a data 13 de novembro (quinta feira) para as ações serem mais enérgicas (de ruas), e o comitê regional decidiu por concentrar a ação em Altamira na quinta feira (13) as 08:00 horas, falta confirmar o local de concentração do ATO.

É importante ter a clareza que a Reforma Política é uma demanda do Povo, portanto, todas as organizações que representam as trabalhadoras, trabalhadores, Juventude, Estudantes, Associações de bairros... devem se somar a essa Luta.

O panfleto utilizado para ser entregue a população é o modelo nacional que foi repassado na última semana pelo comitê nacional da campanha, agora é importante imprimir esse material para ficar pronto no dia 13, por isso, o Comitê regional está pedindo ajuda para a Impressão desse material para que ele saia do computador e cheguem às mãos do Povo, nesse sentido, qualquer ajuda será bem vinda. 

As Lutas que Construíram o 103ª aniversário de Altamira

Hoje o município de Altamira está completando aniversário, a princesinha do Xingu, como ela é conhecida já passou por grandes transformações, sobretudo, no período da abertura da Transamazônica e nos últimos 3,5 anos seus habitantes estão sofrendo com os impactos do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte (A maior obra em andamento no Brasil).

Historicamente, a ocupação urbana do município ocorreu as margens do rio Xingu e de seus afluentes (igarapé Ambé, igarapé Altamira e igarapé Panelas), mas que agora cerca de 40 mil pessoas residentes nessas áreas (40% da população segundo o IBGE 2010), estão sendo remanejadas para os chamados "Reassentamentos Urbanos Coletivo" (RUC) e outras famílias estão recebendo as indenizações (migalhas) pelos seus imóveis. Mesmo assim, muitas famílias não foram listadas pelo "Cadastro Socioambiental" (lei aprovada em 2010) e vão ficar de mãos abanando, como alguns casos no bairro Boa esperança.

O período do 103ª aniversário de Altamira está marcado, desde o inicio do ano, por grandes mobilizações na área do município e em seu entorno, muitas das demandas foram e ainda são PAUTAS POPULARES como a Luta por Moradia, Luta por PAZ, Luta por Segurança (Contra o Racismo, acidentes, violência contra a Mulher), Luta por Saneamento, Luta por Energia, Luta por Valorização da Educação; outras demandas são categóricas como a pauta das(os) Indígenas/Pescadores/Colonos/Oleiros/Carroceiros.

Abaixo foi listado as grandes Lutas que construíram esse 103ª Aniversário de Altamira:

JANEIRO:

FEVEREIRO:

20/02 – Ocupação da Avenida Bom Jesus pelos moradores alagados no Mutirão

24/02– Marcha do Mutirão à prefeitura dos estudantes da UEPA

MARÇO:

 04/03 - Ocupação do Reassentamento de Belo Monte pelo MAB

•               Complemento 1

12/03 - Ato Contra a Violência de Trânsito organizado pela comunidade da UFPA

13/03 - Ocupação do MAB ao canteiro de Belo Monte

• Complemento 1
• Complemento 2
• Complemento 3
• Complemento 4

18/03 - Ocupação das vias de acesso ao canteiro de Belo Monte pelos Índios

27/03 - Marcha à Prefeitura e CELPA para exigir Água e Energia em Escola no Parque Ypê/Bela Vista (Moradores dos dois bairros organizados no MAB).

ABRIL:

15/04 - Ocupação da Rodovia 163 pelos moradores de Castelo dos Sonhos

MAIO:

12 a 14/05 - Ocupação do Acesso a Belo Monte pelos Pescadores

• Complemento 1
• Complemento 2

22 a 27/05 - Ocupação do acesso a Belo Monte pelos índios

• Complemento 1
• Complemento 2

27/05 - Ocupação da Rodovia Ernesto Acioly pelo MAB e Carroceiros

• Complemento 1
• Complemento 2

JUNHO:

JULHO:

AGOSTO:

05/08 - Ato contra o Aumento da Luz, feito pelos Movimentos Sociais

06/08 - Protesto em frente a Polícia Civil pelo Movimento de Mulheres

12/08 - Protesto em frente a Prefeitura organizada pelo SINTEPP-Subsede

SETEMBRO:

04/09 - Marcha pela Paz organizada pelo MAB

10/09 - Ocupação da FUNAI pelos Índios

26/09 - Mobilização contra o Racismo organizado por Movimentos Sociais

• Complemento 1

OUTUBRO:

01/10 - Mobilização para Encontrar Natan

• Complemento 1

Reforma Política: Protocolado o Decreto Legislativo para a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Como diria Lenin (líder da revolução Bolchevique) “num período Revolucionário, qualquer conflito bem canalizado pode se transformar no incêndio geral!”

O Congresso Nacional já deu a sua resposta sobre a proposta do Plebiscito para Reforma do Sistema Político defendido pela presidenta Dilma, e essa resposta não foi diferente a dada em junho de 2013 quando Dilma já havia mencionado essa possibilidade, a maioria dos parlamentares são contras. Um indicador disso foi o barramento da Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto defendido na Câmara pelo PT, PCdoB e PSOL, onde até o PMDB que teoricamente é aliado do governo, votou contra uma legislação mais clara sobre os Conselhos que já existem (saúde, educação, segurança, Juventude...), o argumento dos partidos Conservadores é que esse Decreto tiraria a força do Congresso de legislar. Entretanto, essa potencialização da Participação da construção de Políticas Públicas pelo povo foram demandas de Junho de 2013, mas o Congresso insiste em não atender as reivindicações populares, muito por conta do legislativo não sofrer tanta pressão como acontece com o poder Executivo, mas essa realidade tem que mudar, não dá mais para o Congresso legislar para quem financia as campanhas, pois isso apenas fragmenta a democracia.

A sugestão de Lideranças da Direita no Congresso é de fazer um Referendo, mas este modelo de consulta só pode ser feito depois que o Congresso destacar alguns pontos para o povo votar (mas que não terá poder de decisão, é apenas uma consulta como foi o Referendo das Armas, onde o congresso destacou apenas um artigo do PL para o povo dar a sua opinião). O Plebiscito é uma consulta popular com poder de decisão. E é isso que a presidenta Dilma e os Movimentos sociais/populares defendem.

Com esse posicionamento, a Direita já começou a puxar o cabo de guerra, agora é a vez da base que elegeu Dilma, a mesma base formada por mais de 480 Organizações que construíram o Plebiscito Constituinte que arrecadou quase 8 milhões de votos de 01 a 07 de setembro dizendo SIM a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político, base que contou com cerca de 100 mil ativistas, 40 mil urnas e 1800 comitê regionais por todo o Brasil, essa mesma base tem que fortalecer a Luta convocando o povo para as ruas, pois não podemos deixar que o Congresso pontuem mudanças genéricas com o tal do Referendo, temos que defender é o Plebiscito (Consulta Direta ao Povo e com poder de decisão).

Nos últimos dias a presidenta já vem indicando a possibilidade de Refendo, muito por conta da pressão do Congresso, mas ela não perdeu de vista o Plebiscito, e assim como ela falou no dia 13 de outubro na entrega do resultado do plebiscito popular, “a Correlação de Forças Sociais só será favorável para o Plebiscito se o Povo tiver na rua fazendo Luta”. Se não nos atentarmos a isso ela direcionará ao Referendo em troca de governança. Então, é importante que Dilma e o Movimentos Sociais/Populares estejam alinhadas na mesma sintonia, porque os primeiros dois anos de segundo mandato continuará sendo um cabo de guerra, e não vacilemos com demandas individuais, pois só com a Reforma Política que as outras pautas serão encaminhadas, como a da Terra, Moradia, Energia, Tributaria...

Nenhuma organização é dona da Luta pela Reforma Política, o único dono é o povo, por isso a unidade dos Movimentos deve ser fortalecido com mais organizações que não participaram do Plebiscito, mas que agora entendem a importância dessa união para o fortalecimento da nossa Democracia!

MOBILIZAÇÕES PARA A REFORMA POLÍTICA:

Na quinta Plenária Nacional do Plebiscito Popular foi tirado o mês de março como período de nacional de Mobilizações. Dia 30 de outubro foi protocolado na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo nª 1508/2014 para a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Durante o início de 2015 centenas de organizações sociais já se reuniram e tiraram o a data de 12 de março como o dia nacional de Luta pelo Plebiscito Constituinte Oficial pela Reforma do Sistema Político. 

Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014

Um pouco de café: Pontos importantes dessas eleições

Arte: Vitor Teixeira 

A presidenta Dilma precisará do apoio da população brasileira para governar no próximo mandato. Essa leitura parte da composição do próximo Congresso que será mais conservador, até porque o próprio PT perdeu 18 deputados na Câmara federal (passando de 88 para 70) e o seu aliado fiel PCdoB perdeu 6 parlamentares (passando de 15 para 09), em contra partida o PSDB conseguiu alavancar a bancada em mais 11 deputados (passando de 44 para 55) e o PSB (que a nível nacional apoiou o PSDB no segundo turno) aumentou em mais 10 (passando de 24 para 34). Essa alteração das configurações cenário Legislativo indica o quanto foi gasto em campanhas nesse pleito, pois 95% das campanhas foram financiadas por empresas como a FRIBOI, Andrade Gutierrez, VALE... e o tamanho do dinheiro doado, na maioria das vezes, é o que define os candidatos que serão eleitos.

Outra coisa a pontuar é que vários partidos importantes saíram dessas eleições rachados, é o caso do PMDB (que no Rio Grande do Sul apoiou Marina Silva e no Segundo apoiou Aécio Neves), PSB (que no segundo turno a nível nacional apoiou Aécio, mas que perdeu em sua principal base, Pernambuco, de uma diferença de aproximadamente 2 milhões de votos a mais a Dilma) e a REDE (que mesmo antes de se tornar partido já “furou”, pois, precipitadamente alguns dirigentes nacionais postaram votos em Aécio, mas outra ala da nacional ficou descontente com essa opção, e abandonou o embalo).

Surpresa boa foi em Minas Gerais, que elegeu em primeiro turno o candidato do PT ao governo estadual e elegeu nos dois turnos a Dilma, nesse sentido dois fatores foram importantes, primeiro porque eles conhecem a forma que o PSDB abandona onde governa e outro fator fundamental foram as Consultas populares que aconteceu ano passado (valor da energia) e esse ano (Reforma Política), inclusive MG foi o estado que mais teve voto no Plebiscito Popular pela Reforma do Sistema Político, no universo de quase 8 Milhões de votos, os mineiros participaram com um pouco mais de 1 Milhão de Votos, isso indica que a proposta do Plebiscito, defendida por Dilma, foi decisivo, para conquistas os mineiros.

No Rio de Janeiro Dilma colocou 800 mil votos de frente ao Aécio, essa diferença foi construída com apoio do PSOL, inclusive é o estado onde o partido tem mais força onde o candidato ao governo deles conseguiu chegar aos 6% dos votos. A nível nacional o Partido Socialista e Liberdade não apoiou nenhum dos candidatos a presidência no segundo turno, mas se posicionaram a não votarem no candidato tucano. O militantes cariocas se posicionaram a favor de Dilma, mesmo fazendo duras críticas ao governo Dilma, Marcelo Freixo, Jean Wyllis e Chico Alencar foram os “puxadores” de votos para a presidenta. Outro fator que influenciou já foi no final do segundo tempo, com o apoio de Romário, que se escalou no time da Dilma, pois Aécio sinalizou Ronaldo para ficar com a pasta do Ministério dos Esportes.

Agora Dilma Enfrentará dificuldades para governar no segundo mandato, até porque Aécio já anunciou que vai fiscalizar de perto as ações da Presidenta, mas é importante salientar que o povo também deve fiscalizar as ações de Aécio pois ele ainda será Senador por mais quatro anos (nos primeiros quatro anos ele foi um dos mais faltosos e não conseguiu aprovar nenhum projeto de iniciativa sua). Mas, certamente esse governo tem tudo para dar uma guinada para a esquerda, e dependerá muito do alinhamento da presidenta com a base que a elegeu. A principal intercessão entre Dilma e a Base é a Reforma Política. 

#ConstituinteJá #PlebiscitoJá  #ReformaPolíticaJá

O Povo quer está no Poder: Dilma sinaliza Plebiscito e Congresso Corre!

Só ocupando as ruas conseguiremos fortalecer a nossa Democracia.  

Estudantes e professores da UEPA campus Altamira.

Após a reeleição a candidata Dilma Rousseff em seu primeiro discurso já sinalizou que a primeira Reforma que irá defender, será a Reforma Política, pois essa é a Reforma das Reformas. Segunda-feira em entrevista a rede Globo e terça-feira ao SBT ela afirmou mais uma vez a importância da Reforma do Sistema Político, e lembrou que em todo o lugar que ela fazia campanha o tema que o povo mais se interessava em discutir, “do Oiapoque ao Chuí”, era sobre a Reforma Política, e ela relacionou isso ao Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para o Sistema Político. Esse plebiscito, organizado por mais de 300 organizações a nível Nacional e Estadual, mobilizou mais de 100 mil ativistas, 40 mil urnas e 1,8 mil comitês regionais e conseguiram coletar 7.754.436 milhões de Votos e destes 98% votaram SIM pela Constituinte Exclusiva e Soberana. Dilma recebeu o resultado do Plebiscito no último dia 13 em uma Plenária organizada pelo Comitê Nacional, que inclusive entregaram o resultado ao Congresso Nacional e ao Superior Tribunal Federal (STF).

A presidenta já havia alertado da possibilidade do Plebiscito como resposta as mobilizações de junho de 2013, mas foi suprimida pela “desvontade” do Congresso e Judiciário, representados pela oposição e Gilmar Mendes, respectivamente. O congresso eleito para o próximo mandato será ainda mais Conservador, portanto, seria um cenário mais difícil pautar a Reforma do Sistema Político, entretanto, com quase 8 milhões de brasileiros discutindo e respondendo SIM para essa Reforma Estrutural a presidenta acumulou forças e já começa a pedir a essas massas “revolucionárias” ativas, para pressionarem cada vez mais os setores reacionários, que querem impedir a vontade popular de mudar as bases do Brasil.

Na terça-feira o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves PMDB-RN e o Senador Álvaro Dias PSDB-PE já negaram a possibilidade de Plebiscito, e citaram em contrapartida o Referendo, entretanto, esse segundo instrumento só seria possível se o Congresso primeiro debatesse e posteriormente escolhessem alguns pontos para a consulta popular, mas já tramitam mais de 30 propostas de Reforma Política e elas não avançaram, então será que a maioria desses e dos próximos Deputados Federais e Senadores irão colocar como prioridade a Reforma do Sistema Político como está fazendo a presidenta Dilma?

Um dos principais pontos do debate sobre a Reforma Política é o Fim do Financiamento Empresarial de Campanhas, e justamente é esse ponto que a maioria dos candidatos eleitos são contra, pois têm o “rabo preso” com as empresas que os patrocinaram. Mas, mesmo tendo gasto mais dinheiro na campanha do que seus adversários, Dilma “não foge da raia a troco de nada”, pois entende que esse é o momento de ser dado mais um passo para o fortalecimento da Democracia brasileira.

Deste modo, Não podemos assistir, novamente, os setores reacionários controlar as rédeas da vontade popular com debates vazios, como fizeram em 2013, agora, temos a nossa pauta esclarecida e consciente, portanto, mesmo desgastados com as Campanhas do Plebiscito Popular e das Eleições, chegou a hora dos Comitês se reunirem e inserirem mais organizações, para voltarem aos locais onde foram coletados os votos e levarem a “boa nova” de que a nossa vontade só será materializada se ocuparmos cada espaço das Ruas para defender a Reforma do Sistema Político!